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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:46
Nota fiscal poderá abater 100% do IPTU em SP
Projeto de lei enviado ontem à Câmara pela Secretaria Municipal das Finanças substitui a Nota Fiscal Eletrônica pela Nota Fiscal Paulistana e prevê também que 30% do valor retido no ISS possa ser devolvido em conta corrente
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:50
Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas
Além de criar novas categorias no Programa Bolsa Atleta, a MP 502/10 vincula o repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva ao cumprimento de metas de desempenho pelas confederações esportivas.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:21
Fenaj pede votação da PEC que restabelece diploma de jornalista
O presidente da Câmara afirmou que pretende marcar um período para votação de propostas de emenda à Constituição que não provoquem despesas públicas e tenham mais chance de obter acordo de lideranças
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:28
MP-RJ pede que Estado pague aluguel a desabrigados
O MP-RJ decidiu abrir inquérito para investigar qual era o critério para a concessão do aluguel social, pois o benefício seria pago a apenas 3.200 famílias, sendo que o número de famílias atingidas pela tragédia foi maior
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:07
Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais
Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:20
Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção
Conforme o projeto, esse teste será realizado junto com o exame de aptidão física e mental, que é obrigatório antes da expedição da carteira de habilitação e nas renovações desse documento, a cada cinco anos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:09
Lei libera grafite e proíbe venda de spray para menor
Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística, com consentimento de seus proprietários"
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:01
Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB
Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 09:57
ISRC, quem poderá emitir?
Com esse crescimento da música especialmente no mercado fonográfico digital o ISRC cada vez mais vem assumindo importância.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 13:27
Advogados dos réus do mensalão recorrem a gracejos nos intervalos
Nas primeiras sessões do julgamento no STF os advogados mostraram que se prepararam para rebater as acusações do procurador-geral da República
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 10:36
"ISRC" Indispensável para o direito autoral digital
O que é ISRC? A importância do código para o recebimentos dos direitos autorais digitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:00
ISRC importância no recebimento nos direitos autorais
ECAD e suas associações reforçam às agregadoras digitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 11:50
Produtor Fonográfico! Quem é? Qual sua real função?
ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:49
Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos
Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:15
Importante!!! Titulares de Direito Autoral mudanças no cadastro do ISRC
Mudanças importantes.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:51
Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto
O Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) está pedindo ao congresso $ 1.2 bilhões em fundos de emergência, para compensar as taxas que não foram recolhidas em razão de uma redução do número de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:39
Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval
Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:08
Direitos autorais conexos internacionais
Vamos falar um pouco sobre esse recolhimento e novamente a importância do ISRC.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:16
ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública
Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007
à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento do processo de licitação dessa concessão, e dá outra providência.